Tag: Elisão Fiscal

benfeitorias recebidas de órgãos públicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não tributação de benfeitorias recebidas de órgãos públicos em imóveis cedidos sem custo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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classificação fiscal de fios de poliéster revestidos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fios de poliéster revestidos para bloqueio de água na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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exclusão de subvenções do ICMS no IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de subvenções do ICMS no IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Isenção de IR no ganho de capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
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Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa
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Dispensa de CNPJ para estabelecimentos religiosos sem autonomia administrativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
dedução de despesas com assessoria em leilões judiciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com assessoria em leilões judiciais para leiloeiros no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
classificação-fiscal-relógios-multiesportivos-GPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Relógios Multiesportivos com GPS: Solução de Consulta 98.249 Reforma Entendimento Anterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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