Elisão Fiscal - Tributo Devido

restrição ao Simples Nacional por desmembramento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restrição ao Simples Nacional por desmembramento de empresa nos últimos 5 anos

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo nas Subscrições de Capital em Bens

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

tributação da alienação de participação societária no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da alienação de participação societária no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

tributação de software no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software no Lucro Presumido: entenda os percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos na venda de suvenires com marca própria

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais: entenda a facultatividade e seus efeitos tributários

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

isenção-da-cofins-sobre-atividades-próprias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS sobre atividades próprias de fundações privadas

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
8 min read

retenção de impostos em pagamentos por serviços de design de interiores

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de impostos em pagamentos por serviços de design de interiores e projetos de decoração

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

Comissão de Venda em Imobiliárias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Comissão de Venda em Imobiliárias não pode ser deduzida da Receita Bruta no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.