Tag: Elisão Fiscal

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido para serviços de auxílio diagnóstico e terapia: redução na alíquota de presunção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não sofrem incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Simples Nacional para serviços de aplicação de resina epóxi

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre complementação de aposentadoria para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
Limites do REIDI: Benefício fiscal não se aplica a infraestrutura já implantada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Limites do REIDI: Benefício fiscal não se aplica a infraestrutura já implantada, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização em rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
compensação de impostos pagos no exterior
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de impostos pagos no exterior para empresas no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
tributação de permuta imobiliária com torna
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de permuta imobiliária com torna no Lucro Presumido: regras definidas pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 5 min read
Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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