1ª seção - Tributo Devido

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Classificação fiscal de rádios comunicadores portáteis na NCM 8517.14.90

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Entenda a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior

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Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior: IRRF à alíquota de 25%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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imunidade tributária para livros e jornais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade tributária para livros e jornais não se estende a tributos sobre lucro

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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indenização por rescisão de contrato com estabilidade é isenta de IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenização por Rescisão de Contrato com Estabilidade é Isenta de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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tributação de plano de saúde para ministros religiosos

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Tributação de plano de saúde para ministros religiosos: obrigatoriedade de retenção de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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