Planejamento Tributário - Tributo Devido

declaração de optante pelo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Declaração de optante pelo Simples Nacional em contratos com órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquota zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em calamidade pública nacional: análise da aplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica a empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

compensação de créditos tributários com FAP reduzido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários com FAP reduzido requer trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

inaplicabilidade da portaria MF 12 2012 calamidade publica nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

Tributação no Simples Nacional para montagem de estruturas metálicas e acabamento em gesso

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para montagem de estruturas metálicas e acabamento em gesso

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga automaticamente prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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