Incentivos Fiscais - Tributo Devido

Contribuição ao PSS durante licenças sem remuneração

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Contribuição ao PSS durante licenças sem remuneração: entenda as alterações na legislação

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: aplicação conforme regime tributário do contribuinte

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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admissão temporária de aeronaves estrangeiras para demonstração comercial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Admissão temporária de aeronaves estrangeiras para demonstração comercial

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Normas para prorrogação de prazos tributários em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Regime de Drawback não se aplica a fornecedores de partes de embarcações registradas no REB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Limitações do Reporto para terminais portuários privados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Limitações do Reporto para terminais portuários privados: benefícios não se estendem além da área portuária

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas produzidas por micro e pequenas cervejarias

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registro no Siscoserv: obrigações em operações com software e serviços conexos no comércio exterior

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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tributação sobre valores da CVA

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação sobre valores da CVA para distribuidoras de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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registro no Siscoserv de frete internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv de frete internacional: entenda suas obrigações na importação

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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