Soluções de Consulta - Tributo Devido

Taxa de publicidade em contrato de franquia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Taxa de publicidade em contrato de franquia deve ser tratada como receita tributável

Gustavo Ribeiro

junho 18, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS nas Retenções de Serviços Prestados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS nas Retenções de Serviços Prestados

Gustavo Ribeiro

junho 18, 2025
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Tributação de remuneração no exterior conforme acordo Brasil-Argentina

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de remuneração no exterior conforme acordo Brasil-Argentina

Gustavo Ribeiro

junho 18, 2025
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Percentuais de Presunção do IRPJ e CSLL para Atividade Gráfica no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentuais de Presunção do IRPJ e CSLL para Atividade Gráfica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 18, 2025
5 min read

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado

Gustavo Ribeiro

junho 18, 2025
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Receita Federal: classificação fiscal de caixa de som inteligente na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de caixa de som inteligente na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
6 min read

herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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Zero de PIS e COFINS na venda de computadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Zero de PIS e COFINS na venda de computadores permanece mesmo com mudança de NCM

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
6 min read

Suspensão da Cofins e PIS na aquisição de caulim por exportadoras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão da Cofins e PIS na aquisição de caulim por exportadoras

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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EIRELI na atividade médica pode optar pelo lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: EIRELI na atividade médica pode optar pelo lucro presumido

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
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