Soluções de Consulta - Tributo Devido

tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis

Gustavo Ribeiro

junho 21, 2025
6 min read

Não incidência de tributos em reembolsos ao exterior de remunerações pagas a profissionais no Brasil

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incidência de tributos em reembolsos ao exterior de remunerações pagas a profissionais no Brasil

Gustavo Ribeiro

junho 21, 2025
7 min read

Contribuições Previdenciárias sobre Receitas de Exportação na Construção Naval

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuições Previdenciárias sobre Receitas de Exportação na Construção Naval

Gustavo Ribeiro

junho 21, 2025
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classificação fiscal de cobertura sabor chocolate ao leite na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de cobertura sabor chocolate ao leite na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
6 min read

Não incidência de PIS/COFINS sobre exportação de serviços com ingresso de divisas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Não incidência de PIS/COFINS sobre exportação de serviços com ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
6 min read

empresa de courier pode realizar importação de mercadorias para terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Empresa De Courier Pode Realizar Importação De Mercadorias Para Terceiros

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
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Restrições ao crédito de PIS/COFINS sobre aluguel para alojamento de trabalhadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Restrições ao crédito de PIS/COFINS sobre aluguel para alojamento de trabalhadores

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
7 min read

Tratamento de efluentes na indústria têxtil gera créditos de PIS/COFINS

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Tratamento de efluentes na indústria têxtil gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre ativos imobilizados na prestação de serviços de engenharia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS sobre ativos imobilizados na prestação de serviços de engenharia

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
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classificação fiscal de bola de plástico para desamassar roupas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de bola de plástico para desamassar roupas na TEC

Gustavo Ribeiro

junho 20, 2025
5 min read

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