PIS e COFINS - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária de entidades beneficentes à Contribuição PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em inscrições para congressos e exames no exterior

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Alíquotas PIS/PASEP e COFINS na importação de embalagens PET pré-forma

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas PIS/PASEP e COFINS na importação de embalagens PET pré-forma: norma superior prevalece sobre instrução normativa

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre estoque de mercadorias importadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS sobre estoque de mercadorias importadas na mudança do lucro presumido para o real

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
7 min read

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Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regras de apuração do crédito presumido de PIS/COFINS no setor agropecuário

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em serviços de transporte: combustíveis, manutenção e despesas relacionadas

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Tributação de valores recebidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de valores recebidos por decisão judicial com base no artigo 940 do Código Civil

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio proporcional de créditos PIS/COFINS para empresas totalmente no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
5 min read

Consequências Tributárias da Perda do Selo Combustível Social no Biodiesel

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Consequências Tributárias da Perda do Selo Combustível Social no Biodiesel

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na armazenagem para exportação: análise da Solução de Consulta nº 340

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
7 min read

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