calamidade-publica-nacional-prorrogacao-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários conforme Portaria MF 12/2012

tratamento tributário das bonificações em mercadorias para PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tratamento tributário das bonificações em mercadorias para PIS/COFINS na não cumulatividade

programa-emergencial-setor-eventos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Emergencial do Setor de Eventos: Incompatibilidade do PERSE com o Simples Nacional

classificação fiscal de pasta selante para plantas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pasta selante para plantas na NCM 3824.99.89

percentual-reduzido-irpj-csll-servicos-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares e diagnósticos

retenção tributária em serviços de substituição de pisos cerâmicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em serviços de substituição de pisos cerâmicos: orientações da Receita Federal

regime cumulativo de PIS e COFINS para clínicas de fisioterapia
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regime cumulativo de PIS e COFINS para clínicas de fisioterapia: entenda a tributação

exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS/COFINS
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS/COFINS: entenda as novas regras

benefício-fiscal-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica durante tributação pelo Simples Nacional

isenção-IRPF-venda-imóveis-quitação-financiamento-particular
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóveis para quitação de financiamento particular

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpj-multa-retroatividade-benigna
IRPJ: multa reduzida por retroatividade benigna
agroindústria-produtor-rural-contribuições
Agroindústria: CARF ordena diligência para esclarecer qualificação
irpf-acrescimo-patrimonial-multa
IRPF: acréscimo patrimonial e afastamento da multa

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →