Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens para transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens para transporte: entenda a posição da Receita Federal

crédito presumido de PIS/COFINS na apicultura
Instruções Normativas Normas da Receita Federal

Crédito presumido de PIS/COFINS na apicultura: entenda o aproveitamento na exportação

Subcontratação e CPRB
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Subcontratação e CPRB: Impactos Tributários na Definição de Receita Bruta

percentuais-irpj-csll-lucro-presumido-empreitada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de IRPJ e CSLL no lucro presumido para empreitada de instalações elétricas e hidráulicas

alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

créditos-PIS/COFINS-EPIs-uniformes
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS/COFINS sobre EPIs e uniformes: esclarecimentos da Receita Federal

classificação-fiscal-do-leite-condensado-na-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do leite condensado na NCM: Solução de Consulta nº 98.231

Classificação fiscal de silobolsa na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de silobolsa na NCM: Solução de Consulta reforma entendimento

Home Care como Serviço Hospitalar
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Home Care como Serviço Hospitalar: RFB reduz alíquota de presunção para IRPJ e CSLL

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
csll-compensacao-per-dcomp
CSLL: compensação limitada em PER/DCOMP no CARF
irpj-multa-retroatividade-benigna
IRPJ: multa reduzida por retroatividade benigna
agroindústria-produtor-rural-contribuições
Agroindústria: CARF ordena diligência para esclarecer qualificação

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →