classificação-fiscal-de-kits-laboratoriais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits laboratoriais: quando não configura sortido para venda a retalho

percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

classificação fiscal de guias de plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de guias de plástico para portas e janelas de correr

classificação fiscal de estações de carregamento para baterias
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estações de carregamento para baterias de motocicletas elétricas

regime-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime PERSE não se aplica durante optância pelo Simples Nacional

gastos com publicidade não geram créditos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com publicidade não geram créditos de PIS/COFINS na atividade comercial

diferimento tributário em contratos de concessão de energia elétrica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diferimento tributário em contratos de concessão de energia elétrica: subcontratadas não têm direito ao benefício fiscal

classificação fiscal de kits eletrônicos para fins educacionais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits eletrônicos para fins educacionais na NCM

classificação fiscal de bolacha salgada tipo cracker
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolacha salgada tipo cracker na NCM 1905.90.20

dedução de contribuições ao Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de contribuições ao Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais no IRPF

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irrf-restituicao-irpj
IRRF: restituição e aproveitamento em IRPJ
irpj-irrf-compensacao
IRPJ: compensação com IRRF e direito superveniente
csll-indebito-presuncao-lucro
CSLL: indébito por presunção de lucro incorreta

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →