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IOF com alíquota zero nas operações de crédito contratadas durante a pandemia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF com alíquota zero nas operações de crédito contratadas durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Imunidade à Contribuição PIS/PASEP sobre Folha de Salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade à Contribuição PIS/PASEP sobre Folha de Salários para Entidades Beneficentes de Assistência Social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas no Lucro Presumido: impacto na base de cálculo dos tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de créditos tributários obtidos por decisões judiciais: momento de reconhecimento da receita

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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imunidade tributária recíproca
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca: requisitos para empresas públicas conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/Cofins na aquisição de bovinos para exportação de produtos cárneos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
Suspensão de Tributos no RETID
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de Tributos no RETID para Fornecedoras que Produzem Bens de Defesa Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
PIS/COFINS não cumulativo para administradoras de consórcio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS não cumulativo para administradoras de consórcio tributadas pelo lucro real

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS como defensivos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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