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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contratação de MEI para serviços de calhas: isenção de contribuição previdenciária patronal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
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Classificação fiscal do Polioximetileno (POM)
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Polioximetileno (POM) na NCM 3907.10.91

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 7 min read
Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus após ADI 4254

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 8 min read
Classificação fiscal de culturas probióticas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de culturas probióticas no código NCM 3002.49.92

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Distribuidores de combustíveis não têm direito a créditos de PIS/COFINS sobre aquisição de gasolina A e diesel A

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de máquinas automáticas de café expresso
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Classificação fiscal de máquinas automáticas de café expresso para uso doméstico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de medidor de espessura para refino de chocolate

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de terminais de autoatendimento para pagamento eletrônico na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais de autoatendimento para pagamento eletrônico na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis: entenda a Solução de Consulta nº 23/2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de dispositivos para cirurgia endovascular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos para cirurgia endovascular assistida por robótica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
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