Tributo Devido - Página 763 de 1381 - Automate & Dominate: A recuperação tributária mais rápida do mercado

Classificação fiscal de espelhos de acabamento para fechaduras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de espelhos de acabamento para fechaduras na NCM 8301.60.00

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Impossibilidade de Créditos de PIS/COFINS para Insumos na Atividade Comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de Créditos de PIS/COFINS para Insumos na Atividade Comercial

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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classificação fiscal de cabos elétricos com conectores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cabos Elétricos com Conectores na NCM 8544.42.00

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Serviços de Monitoramento Eletrônico de Segurança

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Serviços de Monitoramento Eletrônico de Segurança

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS na importação e venda de azeite de oliva

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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tributação-de-serviços-hospitalares-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no lucro presumido: percentual reduzido de presunção

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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classificação fiscal de conservantes fungicidas para alimentos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conservantes fungicidas para alimentos na NCM 3808.92.99

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Convenção Brasil-França para evitar Dupla Tributação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Inaplicabilidade da Convenção Brasil-França para evitar Dupla Tributação aos territórios ultramarinos franceses

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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