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Perda do selo Combustível Social no biodiesel: retroatividade na cobrança de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de displays LED de 7 segmentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de displays LED de 7 segmentos na NCM 8541.40.21

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolso de despesas a empresas no exterior por pagamento de expatriados

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 6 min read
isenção fiscal do PROUNI e distribuição de lucros
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Isenção fiscal do PROUNI e distribuição de lucros sem restrições

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
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Classificação fiscal de pão de hambúrguer congelado: entenda a NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 7 min read
Créditos de PIS e COFINS em Mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv independe dos Incoterms

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 5 min read
representação-comercial-créditos-PIS-COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Representação comercial não gera créditos de PIS e COFINS para empresas revendedoras

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 5 min read
retenção-previdenciária-coleta-resíduos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na coleta de resíduos: quando é exigida na cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 6 min read
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