Serviços de Vacinação e Imunização Humana
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de Vacinação e Imunização Humana: Tributação pelo Lucro Presumido

IRRF na execução de obras de saneamento
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na execução de obras de saneamento: quando não se aplica a retenção na fonte

percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

distribuição de dividendos em empresa com débitos parcelados na RFB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Distribuição de dividendos em empresa com débitos parcelados na RFB

Contribuição Previdenciária Patronal sobre Salário-Maternidade
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal sobre Salário-Maternidade: Entenda a Inconstitucionalidade e seus Efeitos

Suspensão de PIS/COFINS na revenda atacadista de preparações para alimentação animal
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Suspensão de PIS/COFINS na revenda atacadista de preparações para alimentação animal

Isenção sobre ganho de capital em alienação de ações de pequenas e médias empresas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção sobre ganho de capital em alienação de ações de pequenas e médias empresas

Retenção de IRRF em sentenças arbitrais sobre danos patrimoniais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em sentenças arbitrais sobre danos patrimoniais

Classificação fiscal de massa pré-assada para pizza na NCM 1905.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massa pré-assada para pizza na NCM 1905.90.90

Reclassificação fiscal de cervejeiras comerciais na NCM 8418.69.99
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Reclassificação fiscal de cervejeiras comerciais na NCM 8418.69.99

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
compensacao-previdenciaria-gfip
Compensação previdenciária: CARF rejeita comprovação de crédito
jcp-regime-competencia
JCP: dedução bloqueada por regime de competência
cofins-saldo-credor-glosado-compensacao
COFINS: saldo credor glosado em compensação

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →