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tributação de valores recebidos em ação judicial por descumprimento contratual

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em ação judicial por descumprimento contratual

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento: tratamento fiscal no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de livros digitais: alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins não se aplica

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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retenção de IRRF em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços médicos de diagnóstico e endoscopia: alíquota de 1,5% é obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

impossibilidade-creditos-pis-cofins-insumos-comercio-hortifrutis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Impossibilidade de créditos PIS/COFINS em insumos do comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Gastos com Plano de Saúde e Odontológico não geram créditos de PIS/COFINS

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com Plano de Saúde e Odontológico não geram créditos de PIS/COFINS mesmo se exigidos por Convenção Coletiva

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
8 min read

alteração-objeto-social-instituições-financeiras-efeitos-tributários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração do objeto social de instituições financeiras: efeitos tributários a partir da publicação do Banco Central

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Incidência do IRPF sobre rendimentos de cartório em caso de furto

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IRPF sobre rendimentos de cartório em caso de furto

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Classificação fiscal de Aroma Natural de Fumaça

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Aroma Natural de Fumaça na NCM 3302.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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benefícios fiscais do PERSE para restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefícios fiscais do PERSE para restaurantes: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

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