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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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como classificar kit educacional na NCM

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Como classificar kit educacional na NCM: entenda a Solução de Consulta sobre sortidos acondicionados

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS em Produtos para Laboratórios de Análises Clínicas

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Alíquota Zero de PIS/COFINS em Produtos para Laboratórios de Análises Clínicas Após Extinção de Código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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classificação fiscal de superfícies sólidas acrílicas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de superfícies sólidas acrílicas com poli(metacrilato de metila) e alumina

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais de Condomínio Extinto por Sucessão

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Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Restituição de tributos em importação com quantidade menor que a declarada

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Operações na Zona Franca de Manaus: Desoneração de PIS/COFINS nas Vendas e Restrições para Pessoas Físicas

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Subvenção para Investimento do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para Investimento do ICMS: Benefícios Fiscais do Convênio ICMS 100/97 não são Dedutíveis

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Serra de Sabre com Kit: Não Configura Sortido para Venda a Retalho

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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prorrogação de prazo tributário federal em calamidade pública

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Prorrogação de prazo tributário federal em calamidade pública: limites da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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