Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais: o que estabelece a Solução de Consulta nº 42/2023

Classificação fiscal de bases carregadoras de bateria por indução
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bases carregadoras de bateria por indução na NCM 8504.40.90

prorrogação-prazos-fiscais-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços de saúde no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

troca de pisos cerâmicos tributação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

tributação de indenizações e juros moratórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações e juros moratórios no Lucro Presumido

Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis para IRPJ e CSLL

Classificação fiscal na NCM de Martelos Demolidores elétricos com cinzéis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de Martelos Demolidores elétricos com cinzéis

tributação de rendimentos recebidos de trust no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos recebidos de trust no exterior por residentes no Brasil

reembolso-de-thc-ao-transportador-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Reembolso de THC ao transportador internacional: entenda o tratamento no SISCOSERV

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
recurso-voluntario-intempestivo
CARF: Recurso voluntário intempestivo não é conhecido
irrf-cerceamento-defesa
IRRF: nulidade por cerceamento de defesa
irpj-compensacao-saldo-negativo
IRPJ: compensação saldo negativo mantida

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →