Tributo Devido - Página 1033 de 1379 - Automate & Dominate: A recuperação tributária mais rápida do mercado

prorrogação de prazo tributário na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Tributação na fonte de remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
8 min read

não incidência de INSS sobre aviso prévio proporcional indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de INSS sobre aviso prévio proporcional indenizado em 2024

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de resíduos de tabaco na NCM 2401.30.00: Solução de Consulta nº 98.614

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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classificação fiscal de aparelhos a laser para cirurgia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos a laser para cirurgia na NCM 9018.20.10

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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ressarcimento-em-especie-credito-financeiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Ressarcimento em espécie de crédito financeiro da Lei de Informática não encontra regulamentação

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção na fonte em serviços profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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classificação fiscal de aparelho para depilação a laser

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho para depilação a laser na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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classificação-fiscal-de-pão-integral-tipo-hot-dog

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão integral tipo hot dog no NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

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