Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
8 min read

Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde: percentuais reduzidos e requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

gastos-com-lgpd-creditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com LGPD não geram créditos de PIS/COFINS para empresas de tecnologia financeira

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

suspensão-PIS-Pasep-Cofins-fretes-exportação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço no código NCM 9406.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

portaria-mf-12-2012-calamidade-publica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

classificação fiscal de placas de controle para lavadoras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas de controle para lavadoras na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.