Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação fiscal de interruptores elétricos para residências
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores elétricos para residências na NCM 8536.50.90

Créditos de PIS/COFINS sobre depreciação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre depreciação: laudo técnico pode alterar taxas estabelecidas pela Receita Federal

benefícios-fiscais-perse-consultoria-gestão
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de consultoria em gestão empresarial

tributação de VGBL para portadores de moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de VGBL para portadores de moléstia grave

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque na nota fiscal

classificação fiscal de módulos de visualização LCD
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos de visualização LCD para painel automotivo

Classificação fiscal da Sinvastatina na NCM 2932.20.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal da Sinvastatina na NCM 2932.20.00

prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

regime-tributario-sociedades-credito-direto
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime tributário aplicável às Sociedades de Crédito Direto conforme Solução de Consulta 79/2024

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpf-ganho-capital-dacao-pagamento
IRPF: multa reduzida em ganho de capital
ressarcimento-ipi-saldo-credor
IPI: ressarcimento negado por consumo de crédito
irpf-multa-qualificada-retroacao
IRPF: multa qualificada reduzida com retroação

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →