Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Classificação fiscal de aparelhos para detecção de microvazamentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos para detecção de microvazamentos na NCM 9031.80.99

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

classificação fiscal de remineralizadores de solo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de remineralizadores de solo na NCM 2530.90.90

Classificação Fiscal de receptores GNSS para drones
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de receptores GNSS para drones na NCM 8526.91.00

tributação de indébitos tributários decorrentes de decisão judicial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indébitos tributários decorrentes de decisão judicial

exclusão-subvenções-investimento-base-cálculo-PIS-COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de subvenções para investimento na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS

tributação-serviços-hidráulicos-elétricos-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação dos Serviços Hidráulicos e Elétricos no Simples Nacional

requisitos para restaurantes obterem benefícios fiscais do PERSE
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para restaurantes obterem benefícios fiscais do PERSE

PERSE para restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE para restaurantes: quem tem CNAE 5611-2/01 precisa estar inscrito no Cadastur

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
multa-qualificada-contribuicoes
Multa qualificada: redução de 150% para 100%
irpf-ganho-capital-dacao-pagamento
IRPF: multa reduzida em ganho de capital
ressarcimento-ipi-saldo-credor
IPI: ressarcimento negado por consumo de crédito

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →