Gustavo Ribeiro

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Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta para NCM 8544.49.00

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta para NCM 8544.49.00

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI

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Suspensão de PIS/COFINS no REIDI: serviços de vigilância patrimonial não são contemplados

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório

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Tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório no transporte rodoviário

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo na produção de bens e serviços

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Rateio de créditos de PIS/COFINS em regimes múltiplos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Rateio de créditos de PIS/COFINS em regimes múltiplos: inclusão de receitas com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Assinatura de Conhecimento de Carga por Procurador Domiciliado no Brasil

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de Serviços de Vacinação

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços de Vacinação: Percentuais de Presunção no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV em operações de transporte internacional de carga: quem é o responsável?

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Classificação fiscal NCM para balança digital de bioimpedância de uso doméstico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para balança digital de bioimpedância de uso doméstico

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

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