Tag: Substituição Tributária

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concretagem e bombeamento de concreto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 7 min read
Créditos de PIS/COFINS em gastos com desmobilização de mina
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Créditos de PIS/COFINS em Gastos com Desmobilização de Mina: Impossibilidade Confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de máquinas para colheita e picagem de forragem

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS Substituição Tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Classificação fiscal de fertilizante organomineral líquido na NCM 3105.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
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Classificação fiscal de plaquetas de metal duro para serras circulares na NCM 8209.00.19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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classificação fiscal dos cartuchos de disparo para extintores de incêndio em aviões
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Classificação fiscal dos cartuchos de disparo para extintores de incêndio em aviões

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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NCM para cobertura sabor chocolate
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NCM para cobertura sabor chocolate: produto de confeitaria com cacau classificado na posição 1806.90.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de fluxômetro digital para gases
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fluxômetro digital para gases na NCM 9026.80.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
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