solução de consulta - Tributo Devido

Créditos PIS COFINS na venda de peixes com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS na venda de peixes com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Classificação fiscal geladinho mercadoria bebida não alcoólica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Classificação fiscal geladinho mercadoria bebida não alcoólica

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de IPTU atrasado na base de cálculo do IRPF em rendimentos de aluguéis

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Suspensão PIS COFINS floculantes mineração empresa exportadora

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão PIS COFINS floculantes mineração empresa exportadora

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Regime Caixa Lucro Presumido Receitas Judiciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime de Caixa no Lucro Presumido: Reconhecimento de Receitas Judiciais para Tributação Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
7 min read

Classificação NCM fórmula infantil alergia leite vaca

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para fórmula infantil específica para alergia ao leite de vaca

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Fornecimento refeições coletivas cessão mão-de-obra Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Fornecimento de refeições coletivas não caracteriza cessão de mão-de-obra para o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Tributação parcela variável Lucro Presumido regime caixa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação parcela variável no Lucro Presumido regime de caixa

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
8 min read

Impossibilidade créditos PIS COFINS transporte frota própria

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de créditos PIS COFINS para transporte em frota própria

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Não incidência PIS COFINS indenização rescisão contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência PIS/COFINS sobre indenização por rescisão contratual na representação comercial

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.