solução de consulta - Tributo Devido

Classificação fiscal telas LCD toque smartphones

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de telas LCD com toque para smartphones na NCM 8517.70.99

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
5 min read

Registro Siscoserv Transporte Internacional Mercadorias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Registro no Siscoserv para Transporte Internacional de Mercadorias

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Alíquota Zero PIS COFINS aplicação independe regime apuração tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS COFINS aplicação independe regime apuração tributária

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Tributação das operações de resseguro no Brasil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação das operações de resseguro no Brasil: entenda o tratamento fiscal para resseguradores locais, admitidos e eventuais

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
7 min read

Classificação fiscal dermógrafo micropigmentação NCM 8467.29.99

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal dermógrafo micropigmentação NCM 8467.29.99

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
7 min read

Exportação ficta Reintegra embarcações REB

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exportação ficta não dá direito ao Reintegra para embarcações do REB

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Classificação fiscal NCM tubos plásticos termocontratéis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de tubos plásticos termocontratéis para embalagens de alimentos

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Créditos PIS COFINS aquisição pneumáticos Zona Franca Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS aquisição pneumáticos produzidos Zona Franca Manaus

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
7 min read

Registro SISCOSERV obrigatório

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Registro SISCOSERV obrigatório em operações com mercadorias e serviços conexos

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.