Tag: Recurso Especial

Isenção de IPI para veículos importados
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para veículos importados destinados a taxistas e pessoas com deficiência

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
base de cálculo do IOF no crédito rotativo
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de Cálculo do IOF no Crédito Rotativo: Inclusão de Juros e Encargos no Adicional de 0,38%

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
diferimento tributário em concessões de energia elétrica
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em concessões de energia elétrica não se estende às subcontratadas

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 5 min read
imunidade tributária recíproca para empresas públicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: requisitos e aplicações conforme STF

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Tributação de Software as a Service
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Software as a Service: Incidência de IRRF à Alíquota de 15%

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas específicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas específicas

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
  • 7 min read
inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
  • 6 min read
Tributação de dissolução parcial de sociedade
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de Dissolução Parcial de Sociedade com Devolução de Capital em Dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
compensação tributária exige trânsito em julgado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Compensação tributária exige trânsito em julgado mesmo com jurisprudência vinculante

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 7 min read
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