PIS - Tributo Devido

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada: entenda as regras segundo a Solução de Consulta nº 6/2020

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre custos com veículos na prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
9 min read

isenção-PIS-COFINS-créditos-carbono-exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de PIS e COFINS na cessão de créditos de carbono para o exterior

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS na importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS na importação: diferenças entre operações por conta e ordem e por encomenda

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

PIS/COFINS com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

PIS/COFINS com alíquota zero: inaplicável para serviços de abastecimento de combustíveis em aeronaves

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial: quando ocorre a incidência?

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior: entenda o ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas: alíquotas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
5 min read

crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros: análise da Solução de Consulta 97/2023

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
7 min read

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