PIS - Tributo Devido

Retenção tributos federais serviços coleta resíduos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Esclarecimentos sobre retenção de tributos federais nos serviços de coleta e disposição final de resíduos

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
8 min read

Tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: análise fiscal da Solução de Consulta 455/2017

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Tributação redução contribuição fixa FNAC

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação redução contribuição fixa FNAC no contrato concessão aeroportuária

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Manutenção de créditos PIS COFINS em vendas com suspensão isenção alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos PIS COFINS em vendas com suspensão isenção alíquota zero

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Vedação créditos PIS COFINS revenda veículos automotores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Impossibilidade créditos PIS COFINS frete combustíveis revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Alíquota zero PIS COFINS manutenção hélices aviões

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS na manutenção e reparo de hélices de aviões

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC: exclusão da base de cálculo impossibilitada

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Alíquota zero PIS COFINS aeronaves

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS para aeronaves não se aplica a veículos espaciais e satélites

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Retenção Tributária Serviços Afiação Reafiação Ferramentas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Tributária Serviços Afiação Reafiação Ferramentas

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
5 min read

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