PIS COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica a livros digitais, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Classificação Fiscal de Paçoquinha na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Paçoquinha na NCM: Como o Teor de Maltodextrina Altera a Tributação do Produto

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito Presumido PIS/COFINS para Produtores de Mate em Exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos de PIS/COFINS sobre perdas não técnicas de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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Incidência de COFINS sobre receitas financeiras de fundações de direito privado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Empresas de Trabalho Temporário: Inclusão de Salários e Encargos Sociais na Base de Cálculo

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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Adicional de 1% da COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de 1% da COFINS-Importação: vigência e impossibilidade de crédito

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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pagamento de IPTU pelo locatário não gera créditos de PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Pagamento de IPTU pelo locatário não gera créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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Suspensão do PIS/PASEP e COFINS no REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/PASEP e COFINS no REIDI: impossibilidade para locação de veículos

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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Pagamentos por Direitos Autorais ao Exterior não Geram Créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Pagamentos por Direitos Autorais ao Exterior não Geram Créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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