Tributação da Conta Consumo de Combustíveis no PIS/Pasep
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação da Conta Consumo de Combustíveis no PIS/Pasep

ressarcimento-PIS-COFINS-exportação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Guia prático da SC 99045 sobre ressarcimento de PIS/COFINS em operações de exportação

Regime Cumulativo PIS/COFINS para Empresas de Vigilância Desarmada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Cumulativo PIS/COFINS para Empresas de Vigilância Desarmada

alíquota-zero-perse-hotéis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero do PERSE para hotéis: entenda regras e obrigações de acordo com a Solução de Consulta 89/2024

salário-maternidade integra base de cálculo do PIS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Salário-maternidade integra base de cálculo do PIS sobre folha para entidades sem fins lucrativos

tributação em serviços de correspondente bancário
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços de correspondente bancário: retenção de IRRF e não incidência de CSLL, PIS e COFINS

exclusão-icms-base-calculo-pis-cofins-importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

tratamento-tributario-pis-cofins-licenciamento-software-rastreadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário do PIS/COFINS para licenciamento de software de rastreadores

Tributação de Receitas Financeiras de Instituições de Educação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Receitas Financeiras de Instituições de Educação: Regras de PIS/PASEP e COFINS

Crédito de PIS sobre energia elétrica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito de PIS sobre energia elétrica: Possibilidades e limites para concessionárias

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →