PIS COFINS - Tributo Devido

tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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troca de pisos cerâmicos tributação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com assistência médica não geram créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Empresas de segurança eletrônica sujeitas ao PIS/COFINS cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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exclusão de subvenções para investimento da base de cálculo do PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de subvenções para investimento da base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tributação de Marketplaces

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Marketplaces: Como funciona a incidência de tributos sobre comissões e repasses

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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crédito-presumido-PIS-COFINS-indústria-frigorífica

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Crédito presumido de PIS/COFINS na indústria frigorífica: entenda a Solução de Consulta nº 80/2021

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre depreciação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre depreciação: impossibilidade de apropriação imediata para bens destinados à locação

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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