Tag: PIS COFINS

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
regime cumulativo de PIS/Pasep e COFINS para atividades expositivas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo de PIS/Pasep e COFINS para atividades expositivas em estabelecimentos comerciais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
Tributação PIS/COFINS em Serviços de Instalação de TV a Cabo e Internet
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em Serviços de Instalação de TV a Cabo e Internet: Regime Cumulativo Confirmado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
apropriação-de-créditos-de-pis-e-cofins-na-revenda-de-produtos-monofásicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Apropriação de créditos de PIS e COFINS na revenda de produtos monofásicos: entenda os limites e possibilidades

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
tributação PIS/PASEP e COFINS sobre recuperação de tributos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/PASEP e COFINS sobre recuperação de tributos pagos indevidamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento PIS/COFINS: Carta de Crédito Consorcial não gera direito a crédito

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis: suspensão dos efeitos do Parecer vinculante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE: PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários: o que a Receita Federal permite

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo de PIS/COFINS para empresas de vigilância com outras atividades

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
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