IRRF - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Financiamento pelo encomendante descaracteriza importação por encomenda

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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classificação fiscal de fitoesteróis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitoesteróis para uso alimentício: posição 21.06 é a correta

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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IRRF sobre Licença de Software

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Licença de Software: Receita Federal define alíquota de 10% em remessas para Áustria

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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IRRF em pagamentos de Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios: entenda a obrigatoriedade de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Laudo médico para isenção de IRPF por moléstia grave não perde validade

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Imposto de renda para tabeliães e registradores interinos: entenda os limites remuneratórios

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessa de prêmios de seguro para a Noruega: não incidência de IRRF conforme Convenção Brasil-Noruega

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF

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IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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