IRRF - Tributo Devido

Incidência de IRRF em remessas ao exterior para aquisição de direitos creditórios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF em remessas ao exterior para aquisição de direitos creditórios

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

importação por encomenda para pessoa física

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Importação por Encomenda para Pessoa Física: Como Funciona Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

retenção-tributos-serviços-auxiliares-transporte-aéreo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de tributos na prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

retenção de tributos na fonte para serviços de gestão de resíduos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos na fonte para serviços de gestão de resíduos

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

incidência de IRPF sobre devolução de valores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em planos de previdência complementar com adesão automática

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

retenção-tributária-operadoras-plano-saúde

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção tributária em operadoras de plano de saúde: análise da Solução de Consulta nº 3/2023

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC prevalecem sobre o Anexo II da Resolução GECEX nº 272/2021

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

retenção na fonte em serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.