retenção de imposto de renda em honorários sucumbenciais
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Imposto de Renda em Honorários Sucumbenciais para Advogados Empregados

Tributação na remessa de royalties ao exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na remessa de royalties ao exterior: incidência de IRRF, CIDE e PIS/COFINS-Importação

IRRF em doações para pessoa física no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em doações para pessoa física no exterior: isenção garantida pela Solução de Consulta 503/2017

Imposto de Renda sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente de aposentadoria após 65 anos
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente de aposentadoria após 65 anos

dedução de despesas com maternidade sub-rogada no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com maternidade sub-rogada no IRPF é indeferida pela Receita Federal

Isenção de IR para portadores de moléstias graves
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para portadores de moléstias graves não exige sintomas atuais

redução para 6% no IRRF sobre remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a redução para 6% no IRRF sobre remessas ao exterior para gastos pessoais em viagens

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais

retenção-tributária-em-pagamentos-por-serviços-de-propaganda-e-publicidade
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em pagamentos por serviços de propaganda e publicidade pela Administração Pública Federal

Tributação IRRF em resgates parciais de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF em resgates parciais de seguro de vida com cobertura por sobrevivência

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →