IRRF - Tributo Devido

Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

dação em pagamento de imóvel impede isenção

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dação em Pagamento de Imóvel Impede Isenção de IRPF Sobre Alienação de Único Imóvel

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

Tributação de Software as a Service

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software as a Service (SaaS): Incidência de IRRF em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

transferência de bens entre filiais sob regimes aduaneiros especiais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência de bens entre filiais sob regimes aduaneiros especiais: entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

Retenção de Tributos em Serviços de Design de Interiores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de Tributos em Serviços de Design de Interiores e Projetos de Decoração

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração e gerenciamento de redes de dados

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Retenção e Responsabilidades

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

retenção de tributos em serviços com emprego de materiais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos em serviços com emprego de materiais na Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
8 min read

tributação de subsídios de vereador portador de moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de subsídios de vereador portador de moléstia grave: isenção não se aplica

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.