IRRF - Tributo Devido

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Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Isenção do AFRMM nas importações de países da ALADI: requisitos e interpretação legal

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível do IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Entenda a Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

Cobrança de IOF em renovação e novação de dívidas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cobrança de IOF em renovação e novação de dívidas com prazo superior a 365 dias

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

retenção de IRRF em serviços de manutenção de elevadores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em Serviços de Manutenção de Elevadores: Quando se Aplica?

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Tributação de operações NDF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações NDF: IRRF de 0,005% e imposto de 15% sobre ganhos líquidos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRRF entre empresas por valor total de pagamento

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de alíquota da COFINS-Importação: entenda os efeitos da regulamentação

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

IRRF-servicos-esterilizacao-materiais-medicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em serviços de esterilização de materiais médico-hospitalares

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
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isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais: requisitos essenciais

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

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