IRRF - Tributo Devido

Retenção de Tributos em Pagamentos a Correspondentes Bancários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos em Pagamentos a Correspondentes Bancários: Regras e Incidência do IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

tributação-royalties-licenças-software-exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenças de software para o exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

incidência-irpf-juros-moratórios-rendimentos-acumuladamente

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre juros moratórios em rendimentos recebidos acumuladamente

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

isenção-irrf-serviços-esterilização-materiais-médico-hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF para serviços de esterilização de materiais médico-hospitalares

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

tributação previdenciária de estrangeiros em acordos internacionais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação previdenciária de estrangeiros em acordos internacionais: caso Portugal-Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

contribuição-mensal-entidade-classe-irpf

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição mensal à entidade de classe não é dedutível do IRPF para despachantes aduaneiros

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

dispensa-ressarcimento-fundaf-terminais-aduaneiros-publicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa do Ressarcimento ao FUNDAF para Empresas de Terminais Aduaneiros Públicos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

tributação-de-royalties-remetidos-ao-exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties remetidos ao exterior: alíquota de 15% do IRRF e incidência da CIDE-Remessas

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

retenção-tributária-em-precatórios-de-honorários-advocatícios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em precatórios de honorários advocatícios contratuais para pessoa física

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Alíquota Zero de IRRF para Remessas de Afretamento de Embarcações Estrangeiras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF para Remessas de Afretamento de Embarcações Estrangeiras

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.