IRRF - Tributo Devido

Serviços especializados engenharia não estão sujeitos retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Serviços especializados engenharia não estão sujeitos retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
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Reembolso expatriados grupo empresarial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso expatriados grupo empresarial: não incidência IRRF PIS COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
7 min read

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Imunidade tributária para templos religiosos na importação de equipamentos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Importação de Veículos por Concessionários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de Veículos por Concessionários sem caracterizar Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Retenção Fonte Tributária Serviços Médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte Tributária para Serviços Médicos: quando se aplica

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
6 min read

Identificação Mercadorias Dados Terceiros Importação Encomenda

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Identificação de Mercadorias com Dados de Terceiros Configura Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Tributação royalties licenciamento software exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenciamento de software para exterior sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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IRRF serviços esterilização materiais médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF não incide sobre serviços de esterilização de materiais médicos hospitalares

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

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