Tag: IRRF

Tributação de operações de resseguro no Brasil
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações de resseguro no Brasil: regime fiscal aplicável aos resseguradores locais, admitidos e eventuais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
Não Incidência de Tributos Federais sobre Indenizações por Desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não Incidência de Tributos Federais sobre Indenizações por Desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
retenção na fonte em serviços de processamento de dados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em serviços de processamento de dados: entenda quando não se aplica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
retenção-tributos-federais-cooperativas-médicas
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em pagamentos a cooperativas médicas de planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 7 min read
tributação de comissões pagas a agentes no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de comissões pagas a agentes no exterior em operações de exportação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-via-cartões-eletrônicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em pagamentos via cartões eletrônicos por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
Compensação de imposto fictício sobre royalties
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de imposto fictício sobre royalties conforme Convenção Brasil-Espanha

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
remessas para o exterior a título de doação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para o exterior a título de doação: incidência de IRRF e impactos na isenção tributária de entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-via-cartões-eletrônicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos federais em pagamentos via cartões eletrônicos por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
Tributação de Bolsas de Pesquisa
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Bolsas de Pesquisa: quando há incidência de IRRF e contribuição previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
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