Tag: IRRF

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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF reconhece direito a compensação duplicada

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 6 min read
irrf-comprovacao-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: comprovação insuficiente inviabiliza compensação

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 6 min read
irrf-dedutibilidade-periodo-anterior
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: dedução de retenção de período anterior

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

Recurso Especial: CARF não conhece por divergência em contextos fáticos distintos

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: validade de intimação via Domicílio Tributário

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: compensação via PER/DCOMP com pagamento indevido

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: decadência de saldo negativo e regra de compensação

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
  • 10 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: similitude fática em recurso especial

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: multa isolada 150% por falsidade em DCOMP

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
  • 9 min read
irrf-similitude-fatica-recurso
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF não conhece recurso por ausência de similitude

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
  • 7 min read
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