IRPJ - Tributo Devido

reembolso de salário de expatriado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de salário de expatriado não sofre tributação de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Percentuais de presunção IRPJ e CSLL em serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Calamidade pública nacional não permite prorrogação de prazos tributários pela Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Regras sobre Juros sobre Capital Próprio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regras sobre Juros sobre Capital Próprio para beneficiário com saída definitiva do país

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações: Momento da Incidência Fiscal Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tributação de Cooperativas de Energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Cooperativas de Energia: Regras para PIS/COFINS, IRPJ e CSLL na Microgeração Compartilhada

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Alteração de objeto social de instituição financeira

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração de objeto social de instituição financeira: efeitos tributários a partir da publicação no DOU

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Tratamento Fiscal de Subvenção para Investimento relacionada ao ICMS até 2023

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Subvenção para Investimento relacionada ao ICMS até 2023

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
6 min read

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