IRPJ - Tributo Devido

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens anteriormente usados para locação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

classificação fiscal de microesferas de vidro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de microesferas de vidro na NCM 7018.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

tributação de software customizado no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais no caso Maceió

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

tributação-lucro-presumido-venda-imóveis-locados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação no Lucro Presumido para venda de imóveis anteriormente locados

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tributação-de-serviços-hospitalares-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.