Tag: IPI

produtores rurais pessoas físicas e a suspensão do IPI
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Produtores Rurais Pessoas Físicas e a Suspensão do IPI em Materiais de Embalagem

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de chaves de proteção de redes ópticas em anel

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
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crédito de IPI sobre caixas de papelão
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Direito ao crédito de IPI sobre caixas de papelão como material de embalagem

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
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classificação fiscal de acessório para controlador de jogos de vídeo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de acessório para controlador de jogos de vídeo na NCM 9504.50.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
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suspensão-do-ipi-nas-compras-com-fim-específico-de-exportação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI nas compras com fim específico de exportação: exigência de remessa direta

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
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IPI na Amazônia Ocidental
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção e suspensão para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de chuveiro de aço inox
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chuveiro de aço inox não elétrico na NCM 7324.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de relógios esportivos com GPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios esportivos com GPS na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de placas-mãe para tablets
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas-mãe para tablets na NCM 8473.30.41

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 5 min read
Como classificar joysticks e gamepads na NCM/SH
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Como classificar joysticks e gamepads na NCM/SH: Solução de Consulta nº 98.334

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
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