ICMS - Tributo Devido

classificação fiscal de pratos descartáveis de alumínio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pratos descartáveis de alumínio na NCM 7615.10.00

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
7 min read

classificação fiscal de preparações alcoólicas para bebidas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações alcoólicas para bebidas no código NCM 2106.90.10

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de açaí em pó

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de açaí em pó: entenda a NCM 1106.30.00

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
5 min read

classificação-fiscal-kit-gerador-fotovoltaico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit gerador fotovoltaico na Nomenclatura Comum do Mercosul

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
5 min read

classificação fiscal de cabos elétricos para aerogeradores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos elétricos para aerogeradores na NCM 8544.49.00

Gustavo Ribeiro

outubro 29, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-placas-mãe-para-notebooks-na-NCM-8473.30.41

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas-mãe para notebooks na NCM 8473.30.41

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

Regime Especial de Tributação em Incorporações Imobiliárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Opção pelo Regime Especial de Tributação em Incorporações Imobiliárias

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
7 min read

ICMS-ST-creditos-PIS-COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS por Substituição Tributária não gera créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
5 min read

classificação fiscal de sistema multimídia veicular com GPS e rádio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistema multimídia veicular com GPS e rádio

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

classificação fiscal de modeladores de torso inteiro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de modeladores de torso inteiro para uso pós-operatório

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.