Tag: ICMS

suspensão-do-ipi-nas-compras-com-fim-específico-de-exportação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI nas compras com fim específico de exportação: exigência de remessa direta

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
IPI na Amazônia Ocidental
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção e suspensão para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 8 min read
registro-no-siscoserv-importacao-conta-ordem-terceiros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV nas operações de importação por conta e ordem de terceiros

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de placas-mãe para tablets
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas-mãe para tablets na NCM 8473.30.41

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal na NCM 3405.40.00 de misturas de terras raras para uso abrasivo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM 3405.40.00 de misturas de terras raras para uso abrasivo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal NCM de barras de cereais com cobertura de chocolate
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de barras de cereais com cobertura de chocolate

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 5 min read
classificação-fiscal-acessórios-consoles-jogos-vídeo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de acessórios para consoles de jogos de vídeo na NCM 9504.50.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 7 min read
classificação-fiscal-de-condensadores-para-ar-condicionado-automotivo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de condensadores para ar-condicionado automotivo na NCM 8415.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de kits aparadores de pelos com motor elétrico na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits aparadores de pelos com motor elétrico na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de protetor auricular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM de Protetor Auricular 2026: código 3926.90.40

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
COFINS: Significado, O Que É e Como
  • junho 10, 2026
  • 8 min read
ICMS: O Que É, Como Funciona e
  • junho 10, 2026
  • 9 min read
RAT obrigações fiscais internacionais
RAT e TAIs: obrigações fiscais internacionais
  • junho 10, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.