Tag: eSocial

Abono único Convenção Coletiva contribuições previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Contribuições Previdenciárias CNAE
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições Previdenciárias CNAE: diferenças entre atividade principal e preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Remuneração dirigentes associação civil sem fins lucrativos mantém isenção IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração dirigentes associação civil sem fins lucrativos mantém isenção IRPJ CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Compensação contribuições previdenciárias retenção GFIP SEFIP
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação contribuições previdenciárias retenção GFIP SEFIP

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Registro obrigatório no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro obrigatório no Siscoserv em operações de software e cloud computing

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Obrigatoriedade registro Siscoserv transações serviços entre residentes Brasil e exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade registro Siscoserv transações serviços entre residentes Brasil e exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Transformação Empresa Pública em Autarquia Obrigações ECD ECF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transformação Empresa Pública em Autarquia: Obrigações ECD e ECF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Obrigações registro Siscoserv serviços conexos comércio exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv para serviços conexos ao comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Retenção previdenciária obrigatória em serviços de ginástica laboral
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária obrigatória em serviços de ginástica laboral prestados por profissionais de Educação Física

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 7 min read
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